Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Absolvido homem que desistiu do assalto